Questão de Legislação Tributária do RN

Question

O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso no Município de Natal, tem como fato gerador, exceto:

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B) a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia.

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A) a transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

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C) a cessão de direitos relativos à transmissão da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

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D) a cessão de direitos relativos à transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

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E) a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato on...