O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso no Município de Natal, tem como fato gerador, exceto: A) a transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física. B) a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia. C) a cessão de direitos relativos à transmissão da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física. D) a cessão de direitos relativos à transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia. E) a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

B) a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia.

O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso no M...

O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso no Município de Natal, tem como fato gerador, exceto:

✂️ a) a transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
✂️ b) a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia.
✂️ c) a cessão de direitos relativos à transmissão da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
✂️ d) a cessão de direitos relativos à transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.
✂️ e) a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física.