De acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao imposto s...

questão de legislação tributária do rn da banca esaf aplicada no concurso set rn (2005). confira a resolução completa abaixo:

Q163643•
Legislação Tributária do RN•
ICMS•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

De acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), as assertivas a seguir são verdadeiras, exceto a de que

Questões Relacionadas

Q163845•
Legislação Tributária do RN•
ICMS•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Assinale, a seguir, a única opção que configura uma assertiva incondicionalmente verdadeira.

Q167135•
Legislação Tributária do RN•
ICMS•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

O estabelecimento industrial X deu saída a três produtos semi-elaborados para o estabelecimento industrial Y, tendo incidido, nas operações, ICMS nos valores, respectivamente, de 100 (produto a), 200 (produto b) e 300 (produto c). Os produtos adquiridos por Y destinavam-se a integrar produtos de fabricação própria, a serem vendidos no mercado interno, em operações tributáveis. Posteriormente, o produto a foi vendido para uma empresa comercial exportadora, para ser exportado, o produto b foi aplicado na industrialização de produto que foi objeto de operação com redução de 50% da base de cálculo do imposto, e o produto c foi aplicado na industrialização de produto em cuja saída incidiria ICMS, mas que foi objeto de saída com isenção.
Tendo em vista a situação descrita, e considerando as normas relativas ao ICMS, assinale a afirmativa correta.

Q167439•
Legislação Tributária do RN•
ICMS•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), não configura o momento em que se considera ocorrido o fato gerador.

Q163643•Legislação Tributária do RN•ICMS•ESAF•SET RN•Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Q163643•
Legislação Tributária do RN•
ICMS•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual