Questões Legislação Tributária do RN ICMS

De acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao imposto sobre...

Responda: De acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), as assertivas a seguir...

Q163643 | Legislação Tributária do RN, ICMS, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

De acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), as assertivas a seguir são verdadeiras, exceto a de que

a) o imposto não incide na venda do bem arrendado ao arrendatário, efetuada pela empresa de arrendamento mercantil.
b) o veículo usado no comércio ambulante é considerado estabelecimento autônomo.
c) o imposto não incide sobre operações decorrentes de transferência de propriedade de estabelecimento comercial.
d) constituem incentivos e benefícios fiscais, entre outros, o crédito presumido, o parcelamento e a fixação de prazo de recolhimento do imposto superior ao estabelecido em convênio.
e) nos casos de prestação de serviço de transporte acompanhada de documentação inidônea, para efeito de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, o local da operação é o local onde se encontre o transportador.