Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado emprega...

Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado empregado,


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Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado empregado,

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    13/11/2025 • 22:00
    Gabarito: e)

    Vamos analisar a questão: o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) exige filiação obrigatória para segurados empregados, que são aqueles que prestam serviço com subordinação, habitualidade e mediante remuneração.

    As alternativas a), b), c) e d) descrevem situações típicas de empregados, com subordinação e vínculo empregatício, logo, são filiados obrigatórios ao RGPS.

    Já a alternativa e) fala do carregador de bagagem em porto, que presta serviço sem subordinação nem horário fixo, mas com remuneração e intermediação do sindicato ou OGMO. Essa categoria não é considerada empregado típico, e a filiação ao RGPS não é obrigatória na qualidade de segurado empregado.

    Por isso, a alternativa e) é a correta, pois indica quem não é filiado obrigatório ao RGPS como segurado empregado.
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