Questões Contabilidade Geral ICMS

O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobr...

Responda: O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em...


1Q163889 | Contabilidade Geral, ICMS, Auditor Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

No ICMS, o fato gerador ocorre em situações relacionadas à circulação de mercadorias e à prestação de serviços específicos. As alternativas a), b), d) e e) são momentos típicos em que o fato gerador do ICMS acontece, como a saída da mercadoria, a transmissão em depósito, o fornecimento de alimentos e o início do transporte interestadual.

Já a alternativa c) fala sobre o armazenamento da mercadoria ou título que a represente quando a mercadoria transita pelo estabelecimento, o que não configura fato gerador do ICMS, pois o simples armazenamento não implica circulação ou prestação de serviço tributável. Por isso, essa é a exceção correta.
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