Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
No ICMS, o fato gerador ocorre em situações relacionadas à circulação de mercadorias e à prestação de serviços específicos. As alternativas a), b), d) e e) são momentos típicos em que o fato gerador do ICMS acontece, como a saída da mercadoria, a transmissão em depósito, o fornecimento de alimentos e o início do transporte interestadual.
Já a alternativa c) fala sobre o armazenamento da mercadoria ou título que a represente quando a mercadoria transita pelo estabelecimento, o que não configura fato gerador do ICMS, pois o simples armazenamento não implica circulação ou prestação de serviço tributável. Por isso, essa é a exceção correta.
No ICMS, o fato gerador ocorre em situações relacionadas à circulação de mercadorias e à prestação de serviços específicos. As alternativas a), b), d) e e) são momentos típicos em que o fato gerador do ICMS acontece, como a saída da mercadoria, a transmissão em depósito, o fornecimento de alimentos e o início do transporte interestadual.
Já a alternativa c) fala sobre o armazenamento da mercadoria ou título que a represente quando a mercadoria transita pelo estabelecimento, o que não configura fato gerador do ICMS, pois o simples armazenamento não implica circulação ou prestação de serviço tributável. Por isso, essa é a exceção correta.