Questões Direito Civil Personalidade

O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, ...

Responda: O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui capacidade para ser titular de direitos e ...

1Q163917 | Direito Civil, Personalidade, Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e às normas do
direito brasileiro, julgue os itens a seguir.

O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui capacidade para ser titular de direitos e obrigações na ordem civil. Assim, os conceitos de capacidade de direito e de personalidade jurídica se equivalem.

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