O Brasil ratificou a Convenção n. 136 da OIT, por intermédio do Decreto n. 1.253...

questão de segurança e saúde no trabalho da banca esaf aplicada no concurso mte (2006). confira a resolução completa abaixo:

O Brasil ratificou a Convenção n. 136 da OIT, por intermédio do Decreto n. 1.253, de 27 de setembro de 1994. Baseado nesse documento, é incorreto afirmar: