O Brasil ratificou a Convenção n. 136 da OIT, por intermédio do Decreto n. 1.253...

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca ESAF aplicada no concurso MTE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

O Brasil ratificou a Convenção n. 136 da OIT, por intermédio do Decreto n. 1.253, de 27 de setembro de 1994. Baseado nesse documento, é incorreto afirmar: