Rodrigo Ferreira
EQUIPE
23/10/2025 • 02:08
Gabarito: c)
A questão trata das operações societárias de incorporação, fusão e cisão, que são reguladas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76).
A incorporação ocorre quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra já existente, que sucede em todos os direitos e obrigações dessas sociedades incorporadas. Ou seja, a sociedade incorporadora permanece e as incorporadas deixam de existir.
A fusão, por sua vez, é a operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que sucede todas elas em direitos e obrigações, extinguindo as sociedades originais.
A cisão é a operação pela qual uma sociedade transfere parte ou todo seu patrimônio para uma ou mais sociedades, que podem ser novas ou já existentes. Se a cisão for total, a sociedade cindida se extingue; se for parcial, seu capital é dividido.
A alternativa c) inverte as definições de incorporação e fusão, atribuindo à incorporação a definição correta da fusão, e vice-versa, o que está incorreto.
As demais alternativas apresentam as definições corretas conforme a legislação vigente, especialmente os artigos 229 a 232 da Lei 6.404/76.
Portanto, a alternativa c) está errada e é a resposta correta para a questão.
A questão trata das operações societárias de incorporação, fusão e cisão, que são reguladas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76).
A incorporação ocorre quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra já existente, que sucede em todos os direitos e obrigações dessas sociedades incorporadas. Ou seja, a sociedade incorporadora permanece e as incorporadas deixam de existir.
A fusão, por sua vez, é a operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que sucede todas elas em direitos e obrigações, extinguindo as sociedades originais.
A cisão é a operação pela qual uma sociedade transfere parte ou todo seu patrimônio para uma ou mais sociedades, que podem ser novas ou já existentes. Se a cisão for total, a sociedade cindida se extingue; se for parcial, seu capital é dividido.
A alternativa c) inverte as definições de incorporação e fusão, atribuindo à incorporação a definição correta da fusão, e vice-versa, o que está incorreto.
As demais alternativas apresentam as definições corretas conforme a legislação vigente, especialmente os artigos 229 a 232 da Lei 6.404/76.
Portanto, a alternativa c) está errada e é a resposta correta para a questão.