Conforme estabelece o art. 80, da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar com relação...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso Receita Federal (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q164073•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Conforme estabelece o art. 80, da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar com relação ao auxílio-reclusão:

Será concedido aos dependentes do segurado que estiver preso preventivamente.

Será concedido aos dependentes do segurado que estiver respondendo a processo criminal, independentemente de recolhimento à prisão.

Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não tiver remuneração.

Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, ainda que receba benefício de aposentadoria.

Será concedido aos dependentes do segurado recolhido ou não à prisão, mas que esteja condenado e não receba qualquer remuneração.

Questões Relacionadas

Q465163•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Osvaldo cumpriu pena de reclusão devido à prática de crime de fraude contra a empresa em que trabalhava. No período em que esteve na empresa, Osvaldo era segurado da previdência social. Nessa situação, Osvaldo tem direito de continuar como segurado da previdência social por até dezoito meses após o seu livramento.

Certo

Errado

Q180847•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.

O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, exceto se esta se deu em decorrência do cometimento de crime hediondo.

Certo

Errado

Q465457•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Acerca do benefício de auxílio-reclusão, assinale a opção correta.

O auxílio-reclusão é devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos segurados recolhidos à prisão.

Ainda que o segurado esteja em gozo de auxílio-doença, lhe é devida a concessão de auxílio-reclusão.

Para sua concessão, a legislação exige um período de carência de doze contribuições mensais.

O requerimento de auxílio-reclusão deve ser instruído com certidão do efetivo recolhimento à prisão, sendo obrigatória, para a manutenção do benefício, a apresentação de declaração de permanência na condição de presidiário.

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q465163•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q180847•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.

Certo

Errado

Q465457•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Acerca do benefício de auxílio-reclusão, assinale a opção correta.

O auxílio-reclusão é devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos segurados recolhidos à prisão.

Ainda que o segurado esteja em gozo de auxílio-doença, lhe é devida a concessão de auxílio-reclusão.

Para sua concessão, a legislação exige um período de carência de doze contribuições mensais.

Q164073•Direito Previdenciário•Auxílio reclusão•ESAF•Receita Federal•Auditor Fiscal da Receita Federal

Q164073•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal