Suponha que, em setembro de 2010, o Presidente da República tenha editado medida...

questão de direito constitucional da banca fgv aplicada no concurso sefaz rj (2011). confira a resolução completa abaixo:

Q164124•
Direito Constitucional•
Espécies normativas medida provisória•
FGV•
SEFAZ RJ•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Suponha que, em setembro de 2010, o Presidente da República tenha editado medida provisória majorando a alíquota de determinado imposto. Nesse caso, é correto afirmar que a medida provisória é

Questões Relacionadas

Q180006•
Direito Constitucional•
Espécies normativas medida provisória•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

A respeito do Poder Executivo, é correto afirmar:

Q166409•
Direito Constitucional•
Espécies Normativas Medida Provisória•
FGV•
SEFAZ MT•
Auditor Fiscal

O Presidente da República editou medida provisória alterando o regramento do Código Tributário Nacional relativo à prescrição dos créditos tributários, ampliando os prazos para sua configuração, a fim de aumentar a arrecadação.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

Q668892•
Direito Constitucional•
Espécies Normativas Medida Provisória•
FCC•
AL AP•
Advogado Legislativo Procurador•
2020

A medida provisória P foi editada pelo presidente da República para dispor sobre a matéria da Lei Y, que, por sua vez, havia revogado a Lei X, objeto da conversão da medida provisória M. Em 42 dias, a medida provisória P foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Nesse caso,

Notificações

Nada por aqui

Q164124•Direito Constitucional•Espécies normativas medida provisória•FGV•SEFAZ RJ•Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q164124•
Direito Constitucional•
Espécies normativas medida provisória•
FGV•
SEFAZ RJ•
Auditor Fiscal da Receita Estadual