Considerando as normas relativas ao ICMS, assinale as proposições abaixo com F para falsa e com V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) Em caso de ICMS cobrado sob a modalidade de substituição tributária, é assegurado ao sujeito passivo por substituição o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar. ( ) O contribuinte substituído, ao ingressar com pedido de restituição de imposto pago por força da substituição tributária, correspondente a fato gerador presumido que não se realizou, pode se creditar, em sua escrita fiscal, do valor objeto do pedido. ( ) Somente o sujeito passivo tem legitimidade para pleitear restituição de quantia indevidamente recolhida ao Estado a título de ICMS. ( ) Nos casos em que a restituição se processa mediante autorização do crédito do respectivo valor em conta gráfica, sobrevindo decisão contrária irrecorrível, o contribuinte substituído tem o prazo de 15 dias para proceder ao estorno dos créditos lançados, sem qualquer acréscimo.
✂️ a) F, V, V, F. ✂️ b) F, F, F, F. ✂️ c) V, F, F, F. ✂️ d) F, F, V, V. ✂️ e) F, V , F, F.