Questões Direito Previdenciário Segurados Obrigatórios Empregado
Tendo em vista a classificação dos segurados obrigatórios na legislação previdenciária ...
Responda: Tendo em vista a classificação dos segurados obrigatórios na legislação previdenciária vigente, assinale a assertiva incorreta.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está incorreta.
a) Diz que como empregado é considerado "a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração." Na verdade, essa descrição corresponde ao segurado especial, que é o trabalhador rural que atua em regime de economia familiar, não ao empregado. O empregado é aquele que presta serviço mediante contrato de trabalho, com subordinação e remuneração.
b) Trabalhador avulso é quem presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, como portuários, por exemplo. Essa definição está correta.
c) Contribuinte individual inclui o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração. Isso está correto.
d) Empregado pode ser brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. Essa definição está correta.
e) Contribuinte individual inclui sócio solidário, sócio de indústria, sócio gerente, que exercem atividade remunerada. Correto.
Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a), que confundiu a definição de empregado com a de segurado especial.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está incorreta.
a) Diz que como empregado é considerado "a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração." Na verdade, essa descrição corresponde ao segurado especial, que é o trabalhador rural que atua em regime de economia familiar, não ao empregado. O empregado é aquele que presta serviço mediante contrato de trabalho, com subordinação e remuneração.
b) Trabalhador avulso é quem presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, como portuários, por exemplo. Essa definição está correta.
c) Contribuinte individual inclui o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração. Isso está correto.
d) Empregado pode ser brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. Essa definição está correta.
e) Contribuinte individual inclui sócio solidário, sócio de indústria, sócio gerente, que exercem atividade remunerada. Correto.
Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a), que confundiu a definição de empregado com a de segurado especial.
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