Considerando as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto...

questão de legislação tributária do rn da banca esaf aplicada no concurso set rn (2005). confira a resolução completa abaixo:

Q164337•
Legislação Tributária do RN•
IPVA•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Considerando as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a uma proposição incondicionalmente verdadeira.

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Q165016•
Legislação Tributária do RN•
IPVA•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

José do Amaral, motorista profissional autônomo, adquiriu, em 01 de março de 2004, automóvel novo, cujo valor venal constante da nota fiscal, foi R$ 24.000,00, tendo requerido e obtido isenção do IPVA. Em junho de 2004 a autoridade fiscal constatou que José do Amaral utilizou documentos fraudados para obter a isenção. Tendo em vista a situação descrita, assinale a opção correta.

Q165330•
Legislação Tributária do RN•
IPVA•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Paulo, consumidor final, adquiriu, em 02 de março do ano X, automóvel novo, cujo valor venal constante da nota fiscal foi R$ 48.000,00, tendo pago correta e pontualmente o IPVA. Em 20 de outubro do mesmo ano o veículo foi totalmente destruído por incêndio. Tendo em vista a situação descrita, assinale a afirmativa correta.

Q166561•
Legislação Tributária do RN•
IPVA•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Considerando as disposições relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a opção que traduz uma assertiva verdadeira.

Q164337•Legislação Tributária do RN•IPVA•ESAF•SET RN•Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Q164337•
Legislação Tributária do RN•
IPVA•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual