David Castilho
EQUIPE
22/10/2025 • 21:31
Gabarito: a) A alternativa a) está incorreta porque a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso VI, assegura a liberdade de consciência e de crença, e o livre exercício dos cultos religiosos, mas não prevê expressamente a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação, seja privada ou pública. Essa assistência é prevista em legislação infraconstitucional, como em normas específicas para presídios e hospitais, mas não diretamente na Constituição.
A alternativa b) está correta, pois o artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal permite a prisão civil do depositário infiel, ou seja, aquele que não devolve coisa alheia que recebeu em depósito.
A alternativa c) está correta, pois o lazer é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição Federal.
A alternativa d) também está correta, pois o artigo 7º, inciso XX, da Constituição assegura proteção à mulher no mercado de trabalho, mediante incentivos específicos.
Por fim, a alternativa e) está correta, pois o artigo 7º, inciso XXXIV, assegura igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Assim, a única alternativa incorreta, conforme a Constituição Federal, é a letra a).
A alternativa b) está correta, pois o artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal permite a prisão civil do depositário infiel, ou seja, aquele que não devolve coisa alheia que recebeu em depósito.
A alternativa c) está correta, pois o lazer é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição Federal.
A alternativa d) também está correta, pois o artigo 7º, inciso XX, da Constituição assegura proteção à mulher no mercado de trabalho, mediante incentivos específicos.
Por fim, a alternativa e) está correta, pois o artigo 7º, inciso XXXIV, assegura igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Assim, a única alternativa incorreta, conforme a Constituição Federal, é a letra a).