No âmbito do ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, é vedado o crédito, relativo à mercadoria entrada, se A) esta não foi produzida ou fabricada no estabelecimento remetente. B) o documento fiscal que a acompanha for eletrônico e chegar antes da mercadoria. C) a saída subsequente for previamente conhecida e determinada. D) o valor do imposto, destacado em documento fiscal autorizado por outra Unidade da Federação, estiver em desacordo com o disposto na Lei Complementar n o 24 de 1975. E) tal mercadoria for destinada a uso ou consumo em processo de industrialização ou produção rural, ainda que o produto resultante tenha saída tributada.

D) o valor do imposto, destacado em documento fiscal autorizado por outra Unidade da Federação, estiver em desacordo com o disposto na Lei Complementar n o 24 de 1975.

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No âmbito do ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, é vedado o créd...

Responda: No âmbito do ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, é vedado o crédito, relativo à mercadoria entrada, se

1Q164375 | , Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

No âmbito do ICMS, conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, é vedado o crédito, relativo à mercadoria entrada, se

✂️ a) esta não foi produzida ou fabricada no estabelecimento remetente.
✂️ b) o documento fiscal que a acompanha for eletrônico e chegar antes da mercadoria.
✂️ c) a saída subsequente for previamente conhecida e determinada.
✂️ d) o valor do imposto, destacado em documento fiscal autorizado por outra Unidade da Federação, estiver em desacordo com o disposto na Lei Complementar n^o 24 de 1975.
✂️ e) tal mercadoria for destinada a uso ou consumo em processo de industrialização ou produção rural, ainda que o produto resultante tenha saída tributada.