Aline Rosa era proprietária de uma academia de dança no Município de São Paulo, que encerrou suas atividades em julho de 2011. A TFE naquele exercício A) não é devida, em razão do encerramento das atividades do estabelecimento antes do término do exercício fiscal. B) é devida proporcionalmente aos meses em que o estabelecimento foi explorado, dentro do período considerado. C) é devida integralmente, apenas se a efetiva fiscalização for verificada antes do encerramento das atividades do estabelecimento, dentro do período considerado. D) é devida proporcionalmente aos meses em que o estabelecimento foi explorado, apenas se a efetiva fiscalização for verificada antes do encerramento das atividades do estabelecimento, dentro do período considerado. E) é devida integralmente, ainda que o estabelecimento tenha sido explorado apenas em parte do período considerado.

E) é devida integralmente, ainda que o estabelecimento tenha sido explorado apenas em parte do período considerado.

Aline Rosa era proprietária de uma academia de dança no Município de São Paulo, que ...

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1Q164392 | Legislação Tributária, Auditor Fiscal do Município, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

Aline Rosa era proprietária de uma academia de dança no Município de São Paulo, que encerrou suas atividades em julho de 2011. A TFE naquele exercício

✂️ a) não é devida, em razão do encerramento das atividades do estabelecimento antes do término do exercício fiscal.
✂️ b) é devida proporcionalmente aos meses em que o estabelecimento foi explorado, dentro do período considerado.
✂️ c) é devida integralmente, apenas se a efetiva fiscalização for verificada antes do encerramento das atividades do estabelecimento, dentro do período considerado.
✂️ d) é devida proporcionalmente aos meses em que o estabelecimento foi explorado, apenas se a efetiva fiscalização for verificada antes do encerramento das atividades do estabelecimento, dentro do período considerado.
✂️ e) é devida integralmente, ainda que o estabelecimento tenha sido explorado apenas em parte do período considerado.