Questões Direito Penal Tipicidade
No que concerne aos crimes consumado e tentado, é correto afirmar:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O crime consumado ocorre quando o agente pratica todos os atos necessários para a consumação do delito e esta ocorre. Se a consumação não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente, trata-se de tentativa, não de crime consumado.
b) Errada. A cogitação (pensar) em cometer um crime, sem exteriorizar essa intenção, não é punível, nem a título de culpa nem de dolo. O pensamento não é crime.
c) Correta. O crime de peculato culposo, que ocorre por negligência, imprudência ou imperícia, não admite tentativa porque a conduta culposa não tem a mesma estrutura para a tentativa, que pressupõe dolo.
d) Errada. A tentativa é a realização incompleta do tipo penal, mas ainda assim há tipicidade, pois o agente pratica uma conduta típica, antijurídica e culpável, ainda que não consumada.
e) Errada. No crime de concussão, a consumação ocorre com a exigência da vantagem indevida, não com o seu recebimento.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O crime consumado ocorre quando o agente pratica todos os atos necessários para a consumação do delito e esta ocorre. Se a consumação não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente, trata-se de tentativa, não de crime consumado.
b) Errada. A cogitação (pensar) em cometer um crime, sem exteriorizar essa intenção, não é punível, nem a título de culpa nem de dolo. O pensamento não é crime.
c) Correta. O crime de peculato culposo, que ocorre por negligência, imprudência ou imperícia, não admite tentativa porque a conduta culposa não tem a mesma estrutura para a tentativa, que pressupõe dolo.
d) Errada. A tentativa é a realização incompleta do tipo penal, mas ainda assim há tipicidade, pois o agente pratica uma conduta típica, antijurídica e culpável, ainda que não consumada.
e) Errada. No crime de concussão, a consumação ocorre com a exigência da vantagem indevida, não com o seu recebimento.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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