1Q164436 | , Sujeitos da relação processual, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018Quanto aos sujeitos do processo, é correto afirmar: ✂️ a) Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz de imediato extinguirá o processo, por falta de pressuposto essencial de admissibilidade. ✂️ b) Nem toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo, o que pressupõe capacidade postulatória. ✂️ c) O juiz nomeará curador especial ao réu preso, revel ou não, bem como ao citado com hora certa ou por edital, desde que os direitos sejam indisponíveis. ✂️ d) Os cônjuges não necessitam do consentimento um do outro para propor qualquer ação, de direito pessoal ou real, seja qual for o regime matrimonial de bens, pois são isonômicos os seus direitos. ✂️ e) Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro