Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o imposto A) em operações de compra de veículos novos que, após serem recebidos no estabelecimento, serão destinados à venda por alienação fiduciária. B) em operações realizadas por cooperativas, com produtos naturais e orgânicos. C) na prestação de serviço de transporte de pessoas, em veículo elétrico, entre cidades do Vale do Itajaí. D) em operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial. E) em operações interna ou interestadual com energia elétrica destinada ao consumo residencial ou abastecimento de veículo elétrico.

D) em operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial.

Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ...

Responda: Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o imposto

1Q164476 | , Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o imposto

✂️ a) em operações de compra de veículos novos que, após serem recebidos no estabelecimento, serão destinados à venda por alienação fiduciária.
✂️ b) em operações realizadas por cooperativas, com produtos naturais e orgânicos.
✂️ c) na prestação de serviço de transporte de pessoas, em veículo elétrico, entre cidades do Vale do Itajaí.
✂️ d) em operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial.
✂️ e) em operações interna ou interestadual com energia elétrica destinada ao consumo residencial ou abastecimento de veículo elétrico.