Gabarito varado
O bolsista que se dedica em tempo integral a estudos ou pesquisas (especialização, mestrado, doutorado, etc.) não é segurado obrigatório, mas sim segurado facultativo.
Segurado Obrigatório: É aquele que exerce atividade remunerada (quem trabalha e recebe por isso). A lei não considera a bolsa de estudos como "remuneração de trabalho" para fins de filiação obrigatória.
Segurado Facultativo: É aquele que, por não exercer atividade remunerada, decide contribuir por conta própria para ter proteção previdenciária. O bolsista se encaixa perfeitamente aqui.
O bolsista que se dedica em tempo integral a estudos ou pesquisas (especialização, mestrado, doutorado, etc.) não é segurado obrigatório, mas sim segurado facultativo.
Segurado Obrigatório: É aquele que exerce atividade remunerada (quem trabalha e recebe por isso). A lei não considera a bolsa de estudos como "remuneração de trabalho" para fins de filiação obrigatória.
Segurado Facultativo: É aquele que, por não exercer atividade remunerada, decide contribuir por conta própria para ter proteção previdenciária. O bolsista se encaixa perfeitamente aqui.