O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de esp...

O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer r...


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Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS.

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  • mayary anny
    mayary anny
    15/04/2026 • 18:22
    Gabarito varado
    O bolsista que se dedica em tempo integral a estudos ou pesquisas (especialização, mestrado, doutorado, etc.) não é segurado obrigatório, mas sim segurado facultativo.

    Segurado Obrigatório: É aquele que exerce atividade remunerada (quem trabalha e recebe por isso). A lei não considera a bolsa de estudos como "remuneração de trabalho" para fins de filiação obrigatória.

    Segurado Facultativo: É aquele que, por não exercer atividade remunerada, decide contribuir por conta própria para ter proteção previdenciária. O bolsista se encaixa perfeitamente aqui.
  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/04/2026 • 21:59
    Gabarito: b)

    A afirmação está errada porque, para ser considerado segurado obrigatório do RGPS, o bolsista deve estar vinculado a uma atividade que gere essa obrigatoriedade. No caso de bolsistas que se dedicam exclusivamente à pesquisa, sem vínculo a qualquer regime de previdência social, eles não são considerados segurados obrigatórios do RGPS. Portanto, a opção correta é "errado".

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