1Q164671 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Auditor do Tribunal de Contas, TCE SP, FCCAs normas materialmente constitucionais ✂️ a) não geram vício formal de inconstitucionalidade em caso de violação. ✂️ b) não cabem ser veiculadas mediante legislação infraconstitucional. ✂️ c) são dotadas necessariamente de eficácia plena. ✂️ d) são, como regra, insuscetíveis de desconstitucionalização. ✂️ e) compõem o núcleo irreformável da Constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro