Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
A propriedade é o direito real que confere ao titular o poder de usar, gozar e dispor de um bem, conforme o artigo 1.228 do Código Civil.
A alternativa a) está incorreta porque a propriedade imóvel não é transferida com a escrituração de compromisso de compra e venda. O compromisso de compra e venda é um contrato preliminar que obriga as partes a celebrar o contrato definitivo, mas não transfere a propriedade.
A alternativa b) também está incorreta pelo mesmo motivo: a subscrição de compromisso de compra e venda não transfere a propriedade, apenas cria obrigação de transferi-la futuramente.
A alternativa c) está correta. Conforme o artigo 1.228, parágrafo único, do Código Civil, em regra, os frutos pertencem ao proprietário da coisa, mesmo que já tenham sido separados. Os frutos são os rendimentos naturais, industriais ou civis que o bem produz.
A alternativa d) está incorreta porque a tradição (entrega do bem) não transfere a propriedade se o título for nulo. A transferência da propriedade exige um título válido e a tradição, conforme o artigo 1.245 do Código Civil.
A alternativa e) está incorreta porque o direito do proprietário de fazer cessar interferências prejudiciais ao sossego não se aplica quando essas interferências são justificadas pelo interesse público, conforme o artigo 1.277 do Código Civil.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
A propriedade é o direito real que confere ao titular o poder de usar, gozar e dispor de um bem, conforme o artigo 1.228 do Código Civil.
A alternativa a) está incorreta porque a propriedade imóvel não é transferida com a escrituração de compromisso de compra e venda. O compromisso de compra e venda é um contrato preliminar que obriga as partes a celebrar o contrato definitivo, mas não transfere a propriedade.
A alternativa b) também está incorreta pelo mesmo motivo: a subscrição de compromisso de compra e venda não transfere a propriedade, apenas cria obrigação de transferi-la futuramente.
A alternativa c) está correta. Conforme o artigo 1.228, parágrafo único, do Código Civil, em regra, os frutos pertencem ao proprietário da coisa, mesmo que já tenham sido separados. Os frutos são os rendimentos naturais, industriais ou civis que o bem produz.
A alternativa d) está incorreta porque a tradição (entrega do bem) não transfere a propriedade se o título for nulo. A transferência da propriedade exige um título válido e a tradição, conforme o artigo 1.245 do Código Civil.
A alternativa e) está incorreta porque o direito do proprietário de fazer cessar interferências prejudiciais ao sossego não se aplica quando essas interferências são justificadas pelo interesse público, conforme o artigo 1.277 do Código Civil.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.