Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 19:45
Gabarito: a)
A cláusula da nação mais favorecida no GATT significa que qualquer vantagem, benefício ou privilégio concedido por um país a outro deve ser estendido a todos os demais membros do acordo. Isso pressupõe uma igualdade formal entre os participantes, evitando que acordos bilaterais criem privilégios exclusivos. Por isso, o GATT combate práticas protecionistas, como os acordos bilaterais de preferência, que poderiam distorcer o comércio ao favorecer apenas alguns países em detrimento de outros. As outras alternativas trazem conceitos que não condizem com o espírito do GATT ou apresentam informações incorretas sobre suas regras.
A cláusula da nação mais favorecida no GATT significa que qualquer vantagem, benefício ou privilégio concedido por um país a outro deve ser estendido a todos os demais membros do acordo. Isso pressupõe uma igualdade formal entre os participantes, evitando que acordos bilaterais criem privilégios exclusivos. Por isso, o GATT combate práticas protecionistas, como os acordos bilaterais de preferência, que poderiam distorcer o comércio ao favorecer apenas alguns países em detrimento de outros. As outras alternativas trazem conceitos que não condizem com o espírito do GATT ou apresentam informações incorretas sobre suas regras.