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Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa...

Q164896 • Direito Previdenciário • Contribuições dos tomadores de serviço • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal

Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa jurídica cadastrada na Junta Comercial, possui na sua folha de pagamentos 10 empregados e 20 autônomos que prestam serviços para distintas construtoras na área de assentamento de mármore e granito.

De acordo com a situação-problema apresentada acima e do conceito previdenciário de empresa, é correto afirmar que:

a) Hermano deve contribuir só como contribuinte individual.
b) a construtora ABC pode contribuir como contribuinte individual autônomo.
c) Hermano e a construtora ABC devem contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados.
d) Hermano não pode contribuir como empresa, pois é pessoa natural.
e) a construtora ABC não deve contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados, pois eles prestam serviços a terceiros.

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Questões sobre Contribuições dos tomadores de serviço

1

Q225945 • Direito Previdenciário • Contribuições dos tomadores de serviço • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal
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No que concerne à legislação acidentária, ao benefício de
prestação continuada previsto na Lei de Organização da
Assistência Social e jurisprudência dos tribunais superiores, julgue
os itens que se seguem.

A alíquota da contribuição para o SAT deve corresponder ao grau de risco da atividade desenvolvida em cada estabelecimento da empresa, individualizado por seu CNPJ. Possuindo esta um único CNPJ, a alíquota da referida exação deve corresponder à atividade preponderante por ela desempenhada.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q168553 • Direito Previdenciário • Contribuições dos tomadores de serviço • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
Sobre o financiamento da seguridade social, assinale a opção incorreta.
- a) A sociedade financia a seguridade social, de forma in- direta, entre outras formas, por meio das contribuições para a seguridade social incidentes sobre a folha de salários.
- b) O financiamento da seguridade social por toda a sociedade revela, entre outros, seu caráter solidário.
- c) A seguridade social conta com orçamento próprio, que não se confunde com o orçamento fiscal.
- d) O custeio da seguridade social também ocorre por meio de imposições tributárias não vinculadas previamente a tal finalidade.
- e) O financiamento da seguridade social também pode ensejar a instituição, pela União, no exercício de sua competência residual, de contribuição específica.
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3

Q162039 • Direito Previdenciário • Contribuições dos tomadores de serviço • CESPE CEBRASPE • TCE RO • Auditor de Controle Externo Direito
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Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens.

De acordo com a legislação previdenciária que rege o RGPS, haverá incidência de contribuição previdenciária sobre a indenização compensatória de quarenta por cento do montante depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devida a empregado demitido sem justa.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q156876 • Direito Previdenciário • Contribuições dos tomadores de serviço • FCC • TCE PI • Assessor Jurídico
Conforme previsão legal, a contribuição a cargo da empresa destinada à Seguridade Social, calculada sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, é de
- a) 15% (quinze por cento).
- b) 22,5% (vinte e dois e meio por cento).
- c) 20% (vinte por cento).
- d) 12,5% (doze e meio por cento).
- e) 8% (oito por cento) até 11% (onze por cento).
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5

Q120619 • Direito Previdenciário • Contribuições dos tomadores de serviço • Quadrix • DATAPREV • Analista de Tecnologia da Informação
Deve(m) ser discriminado(s) na folha de pagamento:

I. Os nomes dos segurados empregados, trabalhador avulso e contribuintes individuais (autônomos e empresários).

II. O cargo, função ou serviço prestado.

III. Parcelas integrantes da remuneração.

IV. Parcelas não integrantes da remuneração.

Está correto o que se afirma em:
- a) somente I
- b) somente II e IV.
- c) somente I, II e III.
- d) somente II, III e IV.
- e) I,II, III e IV.
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