Questões Direito do Trabalho Greve

A greve é abusiva quando:

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1Q164922 | Direito do Trabalho, Greve, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

A greve é abusiva quando:

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A greve é considerada abusiva quando os trabalhadores continuam a paralisação mesmo após uma decisão da Justiça do Trabalho que determina o retorno ao trabalho, desde que não haja nenhum fato novo ou descumprimento de condição que justifique a manutenção da greve. Ou seja, se a Justiça já decidiu e não há motivo novo, insistir na paralisação é abusivo.

Vamos analisar as outras alternativas para entender melhor:

a) A greve em atividade essencial não é automaticamente abusiva, mas existem regras específicas para garantir serviços mínimos.

c) Utilizar meios pacíficos para convencer outros trabalhadores a aderir à greve é um direito, não configura abuso.

d) A notificação deve ocorrer com antecedência, mas o prazo correto é de 72 horas, não 96.

e) A frustração da negociação coletiva pode levar à greve, mas não torna a greve abusiva.

Por isso, a alternativa correta é a b).
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