De acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural...

De acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural seja considerado uma garantia constitucional, é admitida a sua flexibilização para conferir maior agilidade na prestaçã...


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No que se refere aos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item seguinte.

De acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural seja considerado uma garantia constitucional, é admitida a sua flexibilização para conferir maior agilidade na prestação jurisdicional.

Analisando...
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