O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dig...

Este item trata do princípio da isonomia, que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, mais especificamente no caput do referido artigo. A isonomia é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e está relacionada à igualdade de todos perante a lei, sem qualquer distinção ou discriminação.

Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que o princípio da isonomia decorre do fundamento da dignidade da pessoa humana, uma vez que a igualdade perante a lei é essencial para garantir a dignidade de todos os indivíduos.

Gabarito: a) Certo