Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 20:23
Este item trata do princípio da isonomia, que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, mais especificamente no caput do referido artigo. A isonomia é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e está relacionada à igualdade de todos perante a lei, sem qualquer distinção ou discriminação.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que o princípio da isonomia decorre do fundamento da dignidade da pessoa humana, uma vez que a igualdade perante a lei é essencial para garantir a dignidade de todos os indivíduos.
Gabarito: a) Certo
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que o princípio da isonomia decorre do fundamento da dignidade da pessoa humana, uma vez que a igualdade perante a lei é essencial para garantir a dignidade de todos os indivíduos.
Gabarito: a) Certo