Em relação à invalidade do negócio jurídico, A) é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. B) a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade. C) o negócio jurídico nulo pode ser confirmado e ratificado, embora não convalesça pelo decurso do tempo. D) é de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado da prática do ato pelo causador da anulabilidade. E) é nulo o negócio jurídico simulado e meramente anulável o negócio dissimulado, se válido for na substância e na forma.

B) a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.

Questões Direito Civil Parte Geral

Em relação à invalidade do negócio jurídico,

Responda: Em relação à invalidade do negócio jurídico,

1Q165031 | Direito Civil, Parte Geral, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ GO, FCC, 2018

Em relação à invalidade do negócio jurídico,

✂️ a) é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
✂️ b) a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
✂️ c) o negócio jurídico nulo pode ser confirmado e ratificado, embora não convalesça pelo decurso do tempo.
✂️ d) é de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado da prática do ato pelo causador da anulabilidade.
✂️ e) é nulo o negócio jurídico simulado e meramente anulável o negócio dissimulado, se válido for na substância e na forma.