Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

Analise o fragmento a seguir. “Sempre que uma norma jurídica comportar mais ...

Responda: Analise o fragmento a seguir. “Sempre que uma norma jurídica comportar mais de um significado possível, deve o intérprete optar por aquele que melhor realize o espírito da Constituição, ...

1Q165042 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Auditor Fiscal, SEFAZ MT, FGV

Analise o fragmento a seguir.

“Sempre que uma norma jurídica comportar mais de um significado possível, deve o intérprete optar por aquele que melhor realize o espírito da Constituição, rejeitando as exegeses contrárias aos preceitos constitucionais.”

Assinale a opção que indica o princípio de interpretação constitucional a que o fragmento se refere.

✂️ a) Princípio da Unidade da Constituição.
✂️ b) Princípio da Interpretação Conforme a Constituição.
✂️ c) Princípio da Supremacia da Constituição.
✂️ d) Princípio da Força Normativa da Constituição.
✂️ e) Princípio da Concordância Prática.