Questões Direito Civil Ato Jurídico

O juiz pode pronunciar a nulidade do negócio jurídico quando conhecer o seu conteúd...

Responda: O juiz pode pronunciar a nulidade do negócio jurídico quando conhecer o seu conteúdo e seus efeitos, assim como pode supri-la, a requerimento da parte.


Q165111 | Direito Civil, Ato Jurídico, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

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No que concerne aos negócios jurídicos, às obrigações e aos contratos, julgue o item subsequente.

O juiz pode pronunciar a nulidade do negócio jurídico quando conhecer o seu conteúdo e seus efeitos, assim como pode supri-la, a requerimento da parte.

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