A respeito da reorganização e reestruturação social de empresas, seus aspectos c...

O adquirente não deve reconhecer os tributos diferidos sobre o lucro em função de ativos adquiridos e passivos assumidos na combinação de negócios, já que os ativos e passivos perfazem o valor da aquisição.

No processo de fusão de duas companhias, no caso de cisões, os acionistas dissidentes terão direito ao reembolso do valor de suas ações caso haja mudança do objeto social.

Devem ser contabilizados como despesa no período em que ocorrerem os custos de operação diretamente relacionados à aquisição de dada companhia em uma combinação de negócios, assim como os custos decorrentes de emissão de títulos de dívida vinculados à operação.

Na combinação de negócios entre sociedades, os ativos identificáveis adquiridos e reconhecidos pela adquirente poderão ser reconhecidos como custos ou despesas pela adquirida.

A empresa que possui obrigações com debêntures em seu passivo e que pretende realizar operação de fusão ou incorporação a outra sociedade anônima somente poderá concluir a operação se for autorizada pelos debenturistas.