Questões Direito Penal Culpabilidade
As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com o Código Penal Brasileiro, as escusas absolutórias são consideradas causas de exclusão da tipicidade, e não da culpabilidade.
A tipicidade se refere à adequação do fato à previsão legal, ou seja, se a conduta do agente se encaixa em algum tipo penal descrito na lei. Já a culpabilidade está relacionada à capacidade do agente de entender o caráter ilícito de sua conduta e de se determinar de acordo com esse entendimento.
Portanto, a afirmativa está incorreta.
Gabarito: b) Errado
A tipicidade se refere à adequação do fato à previsão legal, ou seja, se a conduta do agente se encaixa em algum tipo penal descrito na lei. Já a culpabilidade está relacionada à capacidade do agente de entender o caráter ilícito de sua conduta e de se determinar de acordo com esse entendimento.
Portanto, a afirmativa está incorreta.
Gabarito: b) Errado
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