Funcionário público que, em uma fiscalização e sem qualquer fato antecedente, destrói objetos e utiliza-se de violência contra os administrados para o exercício da sua função de fiscal A) serve-se das prerrogativas do cargo para o pleno exercício da função. B) comete o crime de violência arbitrária. C) pratica excesso de exação. D) exerce a usurpação de função pública. E) executa o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado.

B) comete o crime de violência arbitrária.

Funcionário público que, em uma fiscalização e sem qualquer fato antecedente, destró...

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