A disciplina estabelecida para aquisições de bens e contratação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Estado da Bahia, conforme normatização estabelecida pelo Decreto n° 15.404, de 2014, A) determina a adoção da modalidade concorrência pública para contratação de serviços que envolvam solução tecnológica, independentemente do valor estimado. B) é cogente para as empresas públicas e sociedades de economia mista, que devem incorporar tal disciplina em seus regulamentos internos. C) veda a adoção da modalidade pregão eletrônico, salvo para aquisição de insumos de uso corrente. D) determina a obrigatoriedade de prévio plano de aquisição aprovado pela Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública-CTG. E) estabelece que as licitações para contratação de serviços deverão ser preferencialmente do tipo melhor técnica ou técnica e preço.

D) determina a obrigatoriedade de prévio plano de aquisição aprovado pela Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública-CTG.

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A disciplina estabelecida para aquisições de bens e contratação de serviços na área de ...

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1Q165433 | , Auditor Fiscal, SEFAZ BA, FCC, 2019

A disciplina estabelecida para aquisições de bens e contratação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Estado da Bahia, conforme normatização estabelecida pelo Decreto n° 15.404, de 2014,

✂️ a) determina a adoção da modalidade concorrência pública para contratação de serviços que envolvam solução tecnológica, independentemente do valor estimado.
✂️ b) é cogente para as empresas públicas e sociedades de economia mista, que devem incorporar tal disciplina em seus regulamentos internos.
✂️ c) veda a adoção da modalidade pregão eletrônico, salvo para aquisição de insumos de uso corrente.
✂️ d) determina a obrigatoriedade de prévio plano de aquisição aprovado pela Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública-CTG.
✂️ e) estabelece que as licitações para contratação de serviços deverão ser preferencialmente do tipo melhor técnica ou técnica e preço.