O menor com dezesseis anos, titular de estabelecimento empresarial mantido com econo...

Gabarito: d) O Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.179, estabelece que o menor com dezesseis anos, titular de estabelecimento empresarial mantido com economia própria, é considerado empresário. Isso significa que, mesmo sendo menor, ele pode exercer a atividade empresarial de forma plena, sem necessidade de emancipação ou autorização judicial.

Essa regra é uma exceção à regra geral de incapacidade relativa dos menores de 18 anos para atos da vida civil, permitindo que o jovem empreendedor possa administrar seu negócio com autonomia.

Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois o menor com 16 anos que mantém um estabelecimento empresarial com economia própria é empresário, conforme previsto no Código Civil.

Fazendo uma segunda análise, as alternativas a, b e c trazem condições que não são exigidas para esse caso específico, e a alternativa e está incorreta por negar a possibilidade prevista em lei. Assim, a resposta d está correta e confirmada.