Questões Direito Civil Pessoa Jurídica

O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas re...

Responda: O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. Nesse sentido, o patrimônio é dispensável pa...


1Q165520 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil.

O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. Nesse sentido, o patrimônio é dispensável para a constituição de uma fundação.

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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos lá! A fundação é uma entidade que tem uma finalidade específica, como religiosa, cultural, assistencial, entre outras, e realmente não pode ter finalidade econômica, ou seja, não visa lucro. Porém, o patrimônio não é dispensável para a constituição da fundação. Pelo contrário, a existência de um patrimônio é essencial, pois é ele que garante a realização dos objetivos da fundação. Sem patrimônio, a fundação não pode ser constituída legalmente. Então, a afirmação de que o patrimônio é dispensável está errada.
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