NÃO enseja a aquisição de propriedade de bem imóvel particular por usucapião, a posse contínua, ininterrupta e sem oposição, de A) qualquer bem imóvel, por 10 (dez) anos, com justo título e boa-fé. B) qualquer bem imóvel, por 10 (dez) anos, independentemente de justo título e boa-fé. C) imóvel residencial do possuidor, por 10 (dez) anos, independentemente de justo título e boa-fé. D) imóvel urbano com até 250m 2 (duzentos e cinqüenta metros quadrados) e que seja o único imóvel do possuidor, destinado a sua residência, por 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé. E) imóvel rural com até 50ha (cinqüenta hectares) e que seja o único imóvel do possuidor, destinado a sua residência e subsistência, por 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé.

B) qualquer bem imóvel, por 10 (dez) anos, independentemente de justo título e boa-fé.

NÃO enseja a aquisição de propriedade de bem imóvel particular por usucapião, a poss...

NÃO enseja a aquisição de propriedade de bem imóvel particular por usucapião, a posse contínua, ininterrupta e sem oposição, de

✂️ a) qualquer bem imóvel, por 10 (dez) anos, com justo título e boa-fé.
✂️ b) qualquer bem imóvel, por 10 (dez) anos, independentemente de justo título e boa-fé.
✂️ c) imóvel residencial do possuidor, por 10 (dez) anos, independentemente de justo título e boa-fé.
✂️ d) imóvel urbano com até 250m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) e que seja o único imóvel do possuidor, destinado a sua residência, por 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé.
✂️ e) imóvel rural com até 50ha (cinqüenta hectares) e que seja o único imóvel do possuidor, destinado a sua residência e subsistência, por 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé.