Questões Direito Penal Crimes contra a fé pública
Sebastião, condutor e proprietário de veículo automotor, recebe multa do órgão de trâns...
Responda: Sebastião, condutor e proprietário de veículo automotor, recebe multa do órgão de trânsito estadual (DETRAN) cometida por ele. No entanto, ao preencher o documento, indica que o condutor era Manuel...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui o ponto principal é que Sebastião, ao indicar Manuel como condutor, está inserindo informação falsa em documento oficial do DETRAN. Isso configura falsidade ideológica, que é quando alguém faz uso de documento verdadeiro, mas com dados falsos, para enganar.
As outras opções não se encaixam porque:
- Falsificação de sinal público (b) envolve alterar sinais oficiais, como placas ou carimbos.
- Falsificação de documento particular (c) é quando se cria ou altera documento particular, mas o documento do DETRAN é público.
- Falsificação de documento público (d) seria criar ou alterar documento público, mas aqui o documento é verdadeiro, só que com dados falsos.
- Falso reconhecimento de firma (e) é quando se reconhece firma falsa, o que não é o caso.
Portanto, o crime cometido é falsidade ideológica.
Aqui o ponto principal é que Sebastião, ao indicar Manuel como condutor, está inserindo informação falsa em documento oficial do DETRAN. Isso configura falsidade ideológica, que é quando alguém faz uso de documento verdadeiro, mas com dados falsos, para enganar.
As outras opções não se encaixam porque:
- Falsificação de sinal público (b) envolve alterar sinais oficiais, como placas ou carimbos.
- Falsificação de documento particular (c) é quando se cria ou altera documento particular, mas o documento do DETRAN é público.
- Falsificação de documento público (d) seria criar ou alterar documento público, mas aqui o documento é verdadeiro, só que com dados falsos.
- Falso reconhecimento de firma (e) é quando se reconhece firma falsa, o que não é o caso.
Portanto, o crime cometido é falsidade ideológica.
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