A empresa TOPPEGAS, estabelecida no Município de São Paulo, é tomadora de serviços mas não solicita aos prestadores os documentos exigidos pela administração pública, cuja utilização esteja prevista em regulamento ou outorgada por regime especial. Nesse caso, a tomadora de serviços A) será tributada com alíquota do ISS majorada. B) terá o estabelecimento declarado inidôneo pela autoridade competente. C) estará sujeita a regime especial de recolhimento, com alíquota presumida de 2,8%. D) estará sujeita a ISS com base de cálculo majorada. E) será responsável pelo ISS devido pela prestadora de serviços.

E) será responsável pelo ISS devido pela prestadora de serviços.

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1Q165611 | Legislação Tributária, ISS, Auditor Fiscal do Município, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

A empresa TOPPEGAS, estabelecida no Município de São Paulo, é tomadora de serviços mas não solicita aos prestadores os documentos exigidos pela administração pública, cuja utilização esteja prevista em regulamento ou outorgada por regime especial. Nesse caso, a tomadora de serviços

✂️ a) será tributada com alíquota do ISS majorada.
✂️ b) terá o estabelecimento declarado inidôneo pela autoridade competente.
✂️ c) estará sujeita a regime especial de recolhimento, com alíquota presumida de 2,8%.
✂️ d) estará sujeita a ISS com base de cálculo majorada.
✂️ e) será responsável pelo ISS devido pela prestadora de serviços.