Questões Direito Civil Personalidade
A personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse mo...
Responda: A personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação de um novo ser, sendo o nascimento com vida mera confirmação da situação jurídica ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A afirmativa está errada porque, no direito civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida, e não com a concepção. A concepção é importante para alguns direitos condicionais, mas a personalidade jurídica plena só se adquire com o nascimento com vida. Portanto, o Código Civil adota a teoria do nascimento, e não a teoria concepcionista.
A afirmativa está errada porque, no direito civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida, e não com a concepção. A concepção é importante para alguns direitos condicionais, mas a personalidade jurídica plena só se adquire com o nascimento com vida. Portanto, o Código Civil adota a teoria do nascimento, e não a teoria concepcionista.
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