Letícia Cunha
EQUIPE
13/11/2025 • 22:24
Gabarito: b)
A afirmativa está errada porque, no direito civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida, e não com a concepção. A concepção é importante para alguns direitos condicionais, mas a personalidade jurídica plena só se adquire com o nascimento com vida. Portanto, o Código Civil adota a teoria do nascimento, e não a teoria concepcionista.
A afirmativa está errada porque, no direito civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida, e não com a concepção. A concepção é importante para alguns direitos condicionais, mas a personalidade jurídica plena só se adquire com o nascimento com vida. Portanto, o Código Civil adota a teoria do nascimento, e não a teoria concepcionista.