Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física...

Gabarito: e)

Vamos analisar a questão: Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e Antônio José, empresário, querem contribuir para o Regime Geral de Previdência Social para ter acesso aos benefícios da Seguridade Social.

A Seguridade Social no Brasil é composta por três pilares: Previdência Social, Assistência Social e Saúde pública.

- A Previdência Social é um sistema contributivo, ou seja, quem contribui tem direito aos benefícios (aposentadoria, auxílio-doença, etc.). Tanto empregados domésticos quanto empresários podem contribuir para a Previdência Social, cada um na sua categoria.

- A Assistência Social é não contributiva e destinada a quem precisa, independentemente de contribuição.

- O direito à saúde pública é universal, ou seja, todos têm acesso, independentemente de contribuição ou condição.

Portanto:

a) Incorreto, pois a Assistência Social não depende de contribuição, mas eles querem contribuir para a Previdência.

b) Incorreto, pois Maria Clara, como empregada doméstica, pode contribuir para a Previdência Social.

c) Incorreto, pois Maria Clara também pode ter direito a benefícios previdenciários, desde que contribua.

d) Incorreto, pois o direito à saúde pública independe da deficiência física; todos têm direito.

e) Correto, pois ambos podem contribuir e participar da Previdência Social.

Logo, a alternativa correta é a letra e).