Questão: Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e A...

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ID: 165822•
Direito Previdenciário•
Segurados Obrigatórios Empregado•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e Antônio José, empresário dirigente de multinacional sediada no Brasil, desejam contribuir para o Regime Geral de Previdência Social e com isso gozar de todos os benefícios e serviços prestados pela Seguridade Social.

De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:

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ID: 228343•
Direito Previdenciário•
Segurados Obrigatórios Empregado•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itens
seguintes.

Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os seguintes segurados: o empregado, o trabalhador avulso e o especial.

ID: 227426•
Direito Previdenciário•
Segurados Obrigatórios Empregado•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Procurador Especial de Contas

Acerca dos segurados da previdência social e de seus dependentes, assinale a opção correta.

ID: 166679•
Direito Previdenciário•
Segurados Obrigatórios Empregado•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre o conceito de salário-de-contribuição, analise os itens a seguir, classificando-os como corretos ou incorretos, para, a seguir, assinalar a assertiva que corresponda à sua opção.

I. Para os segurados empregado e trabalhador avulso, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos que lhe são pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou de acordo coletivo de trabalho ou de sentença normativa, observados os limites mínimo e máximo.

II. Para o segurado empregado doméstico, a remuneração registrada em sua CTPS ou comprovada mediante recibos de pagamento, observados os limites mínimo e máximo.

III. Para o segurado contribuinte individual, independentemente da data de filiação ao RGPS, considerando os fatos geradores ocorridos desde 1º de abril de 2003, a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.

IV. Para o segurado especial que usar da faculdade de contribuir individualmente, o valor por ele declarado.

Estão corretos apenas os itens:

ID: 165822•Direito Previdenciário•Segurados Obrigatórios Empregado•ESAF•Receita Federal•Auditor Fiscal da Receita Federal

ID: 165822•
Direito Previdenciário•
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ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal