Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2025 • 17:59
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: quando um órgão fracionário de um tribunal (como uma turma ou câmara) recebe uma questão sobre a constitucionalidade de uma norma, ele não pode decidir sozinho se essa norma é constitucional ou não. Ele precisa levar essa questão para o plenário do tribunal ou para o órgão especial, que são os grupos maiores e mais completos do tribunal. E isso vale mesmo que o plenário ou órgão especial já tenha decidido sobre o assunto antes. Ou seja, sempre que surgir uma arguição de inconstitucionalidade, o órgão fracionário deve encaminhar para o plenário ou órgão especial para que eles decidam. Por isso, a afirmativa está correta.
Explicando de forma simples: quando um órgão fracionário de um tribunal (como uma turma ou câmara) recebe uma questão sobre a constitucionalidade de uma norma, ele não pode decidir sozinho se essa norma é constitucional ou não. Ele precisa levar essa questão para o plenário do tribunal ou para o órgão especial, que são os grupos maiores e mais completos do tribunal. E isso vale mesmo que o plenário ou órgão especial já tenha decidido sobre o assunto antes. Ou seja, sempre que surgir uma arguição de inconstitucionalidade, o órgão fracionário deve encaminhar para o plenário ou órgão especial para que eles decidam. Por isso, a afirmativa está correta.