Questões Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Na lacuna da lei, o juiz

Responda: Na lacuna da lei, o juiz

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1Q165908 | Direito Civil, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Auditor Fiscal do Município, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

Na lacuna da lei, o juiz

1. ✂️ a) decidirá com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
2. ✂️ b) decidirá com base na eqüidade e na jurisprudência.
3. ✂️ c) decidirá o caso apenas se houver precedentes judiciais vinculantes dos tribunais superiores.
4. ✂️ d) arbitrará a solução que lhe parecer mais justa, de forma motivada.
5. ✂️ e) poderá escusar-se de proferir decisão.

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