A locação, quanto ao tempo de sua execução, é contrato...

Questão de Direito Civil da banca ESAF aplicada no concurso SET RN (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q165953•
Direito Civil•
Lei de Locações•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

A locação, quanto ao tempo de sua execução, é contrato

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Q922188•
Direito Civil•
Lei de Locações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta em relação à Lei n.º 8.245/91, que regula as locações.

Na hipótese de o imóvel ser alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com prazo de 90 (novent dias para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação, não sendo obrigatória a averbação do contrato junto à matrícula do imóvel.

Na hipótese de extinção do usufruto, é facultado ao nuproprietário a denúncia do contrato de locação, com prazo de 90 (novent dias para a desocupação, salvo se tiver havido aquiescência escrita do nu-proprietário, ou se a propriedade estiver consolidada em mãos do usufrutuário.

Na hipótese de o imóvel ser alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com prazo de 30 (trint dias para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel.

Na hipótese de extinção do usufruto, é facultado ao nu-proprietário a denúncia do contrato de locação, com prazo de 30 (trint dias para a desocupação, salvo se tiver havido aquiescência escrita do nu-proprietário, ou se a propriedade estiver consolidada em mãos do usufrutuário.

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