Questões Direito Penal

Para recuperar parte de seu território de venda de drogas, Mauro decidiu matar André, t...

Responda: Para recuperar parte de seu território de venda de drogas, Mauro decidiu matar André, traficante rival. Com esse fim, Mauro entregou uma pistola de calibre .40 a Flávio, seu parceiro no tráfico, e ...


1Q16609 | Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPE

Para recuperar parte de seu território de venda de drogas, Mauro decidiu matar André, traficante rival. Com esse fim, Mauro entregou uma pistola de calibre .40 a Flávio, seu parceiro no tráfico, e o aconselhou que aguardasse André em um beco, para atingi-lo sem que os demais membros do grupo rival percebessem sua presença. Flávio se posicionou no local indicado e, com a aproximação de André, efetuou um disparo, que atingiu Joana, namorada de André. Na fuga, Flávio foi avistado em via pública por policiais militares (PMs) e, durante a perseguição, atirou, com a arma de fogo, na direção dos PMs, no intuito de atingi-los. No entanto, graças aos erros de pontaria, os tiros atingiram apenas a viatura policial, danificando seu motor. Flávio descartou a pistola em uma lixeira e se refugiou em uma residência, tendo sido preso pelos PMs, que o localizaram. Joana faleceu durante atendimento hospitalar.

Nessa situação hipotética,
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💬 Comentários

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Usuário
Por Joao Lenon em 31/12/1969 21:00:00
ok e o flavio fica de boas?
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Por Jairlan Rodrigo em 31/12/1969 21:00:00
Flávio não recebe nenhuma punição??
Fiquei sem entender.
Usuário
Por jessica dayane dos santos em 31/12/1969 21:00:00
CERTO ENTÃO FLAVIO FICA DE BOAS LIVRE???
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Por karoline kenele dos santos ribeiro em 31/12/1969 21:00:00
E o Flávio? foi só o pau mandado e fica de boas as lagoas? :/
José
Por José em 31/12/1969 21:00:00
Gente, o Flávio responderá pelo mesmo crime que o Mauro. Nesse caso, o que a questão quis analisar é o concurso de pessoas (ambos respondem à medida de sua culpabilidade) mais a classificação de erro de tipo acidental por "aberratio ictus", ou seja, erro de ação. Nesse caso, a pessoa responde pelo crime que estava planejando cometer, e não, o que de fato ocorreu.
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