Rodrigo Ferreira
EQUIPE
01/10/2025 • 05:06
Gabarito: d)
A alternativa d) é correta porque reflete a evolução do constitucionalismo moderno, onde os direitos fundamentais são considerados essenciais para a estruturação do Estado. Constituições que incluem um extenso catálogo de direitos fundamentais são classificadas como analíticas, pois detalham uma ampla gama de direitos e garantias individuais e coletivas, refletindo uma preocupação com a proteção integral do cidadão.
A alternativa a) está incorreta porque uma constituição normativa não necessariamente precisa ser reformada para se adequar à realidade social; ela é chamada normativa porque efetivamente normatiza e tem força de lei, independentemente de reformas.
A alternativa b) é incorreta porque a Constituição Federal de 1988 é classificada como rígida, não semirrígida, pois sua alteração requer um processo mais complexo que a legislação ordinária, especificamente através de emendas constitucionais que necessitam de quórum qualificado.
A alternativa c) está incorreta porque uma constituição que consiste em convenções e textos esparsos é considerada uma constituição não escrita ou costumeira, e não uma constituição escrita.
A alternativa e) também é incorreta porque as constituições históricas não necessariamente ignoram a análise dogmática dos valores evolutivos; elas são chamadas históricas devido ao seu desenvolvimento e evolução ao longo do tempo, muitas vezes incorporando valores e crenças de eras passadas, mas ainda assim podem ser adaptativas e evolutivas.
A alternativa d) é correta porque reflete a evolução do constitucionalismo moderno, onde os direitos fundamentais são considerados essenciais para a estruturação do Estado. Constituições que incluem um extenso catálogo de direitos fundamentais são classificadas como analíticas, pois detalham uma ampla gama de direitos e garantias individuais e coletivas, refletindo uma preocupação com a proteção integral do cidadão.
A alternativa a) está incorreta porque uma constituição normativa não necessariamente precisa ser reformada para se adequar à realidade social; ela é chamada normativa porque efetivamente normatiza e tem força de lei, independentemente de reformas.
A alternativa b) é incorreta porque a Constituição Federal de 1988 é classificada como rígida, não semirrígida, pois sua alteração requer um processo mais complexo que a legislação ordinária, especificamente através de emendas constitucionais que necessitam de quórum qualificado.
A alternativa c) está incorreta porque uma constituição que consiste em convenções e textos esparsos é considerada uma constituição não escrita ou costumeira, e não uma constituição escrita.
A alternativa e) também é incorreta porque as constituições históricas não necessariamente ignoram a análise dogmática dos valores evolutivos; elas são chamadas históricas devido ao seu desenvolvimento e evolução ao longo do tempo, muitas vezes incorporando valores e crenças de eras passadas, mas ainda assim podem ser adaptativas e evolutivas.