Questões Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Conforme a Constituição Federal, em seu artigo 12, § 3º, inciso IV, é privativo de brasileiro nato o cargo de oficial das Forças Armadas. Isso significa que apenas os cidadãos que adquiriram a nacionalidade brasileira no momento do nascimento podem ocupar esse cargo, devido à importância estratégica e de segurança nacional que ele representa.
Portanto, as demais opções (a) juiz de direito, (c) delegado da Polícia Federal, (d) deputado estadual e (e) governador de estado não possuem essa restrição de nacionalidade para ocupação dos cargos mencionados.
Conforme a Constituição Federal, em seu artigo 12, § 3º, inciso IV, é privativo de brasileiro nato o cargo de oficial das Forças Armadas. Isso significa que apenas os cidadãos que adquiriram a nacionalidade brasileira no momento do nascimento podem ocupar esse cargo, devido à importância estratégica e de segurança nacional que ele representa.
Portanto, as demais opções (a) juiz de direito, (c) delegado da Polícia Federal, (d) deputado estadual e (e) governador de estado não possuem essa restrição de nacionalidade para ocupação dos cargos mencionados.
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