David Castilho
EQUIPE
09/11/2025 • 16:10
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b é a correta:
a) "não é possível participação por omissão em crime comissivo." — Isso não é verdade. A participação por omissão pode ocorrer, sim, em crimes comissivos, desde que haja um dever legal ou contratual de agir e a omissão contribua para o resultado.
b) "é possível a participação em crime omissivo puro." — Correto. Crimes omissivos puros são aqueles em que a conduta típica é a omissão, e a participação pode ocorrer, por exemplo, quando alguém induz ou auxilia outro a deixar de agir.
c) "não pode haver participação em contravenção." — Errado. A participação pode ocorrer em contravenções penais, assim como em crimes.
d) "é possível participação dolosa em crime culposo." — Não. Para haver participação dolosa, o crime principal deve ser doloso. Se o crime for culposo, não há como alguém participar dolosamente.
e) "a importância da participação não influi na pena a ser imposta." — Também incorreto. A pena pode ser aumentada ou diminuída conforme a relevância da participação do agente.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b é a correta:
a) "não é possível participação por omissão em crime comissivo." — Isso não é verdade. A participação por omissão pode ocorrer, sim, em crimes comissivos, desde que haja um dever legal ou contratual de agir e a omissão contribua para o resultado.
b) "é possível a participação em crime omissivo puro." — Correto. Crimes omissivos puros são aqueles em que a conduta típica é a omissão, e a participação pode ocorrer, por exemplo, quando alguém induz ou auxilia outro a deixar de agir.
c) "não pode haver participação em contravenção." — Errado. A participação pode ocorrer em contravenções penais, assim como em crimes.
d) "é possível participação dolosa em crime culposo." — Não. Para haver participação dolosa, o crime principal deve ser doloso. Se o crime for culposo, não há como alguém participar dolosamente.
e) "a importância da participação não influi na pena a ser imposta." — Também incorreto. A pena pode ser aumentada ou diminuída conforme a relevância da participação do agente.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.