Acerca de aspectos diversos do orçamento público, julgue os itens seguintes.

Acerca de aspectos diversos do orçamento público, julgue os itens seguintes.

Apesar de não haver previsão na norma geral, mas por exigência do orçamento-programa adotado no país, a lei orçamentária anual adotou uma quinta categoria na classificação por programas, o subtítulo, que passou a ser o menor nível da categoria de programação.