"A" adquire de "B" o lote "X" do Recanto Azul, ignorando que lei municipal proibia loteamento naquela localidade. Tal compra e venda poderá ser anulada, por ter havido erro: A) sobre a natureza do ato negocial. B) substancial sobre a qualidade essencial do objeto. C) de direito. D) por falso motivo. E) sobre o objeto principal da declaração.

"A" adquire de "B" o lote "X" do Recanto Azul, ignorando que lei municipa...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.