Matheus Fernandes
EQUIPE
17/11/2025 • 15:11
Gabarito: a)
As pessoas jurídicas, sejam de direito privado ou público, podem sim ser destinatárias de direitos e garantias fundamentais, desde que esses direitos sejam compatíveis com a sua natureza. Por exemplo, direitos relacionados à propriedade, à liberdade econômica, entre outros, podem ser aplicados às pessoas jurídicas. Já direitos estritamente ligados à condição humana, como direitos à vida ou à integridade física, não se aplicam a elas. Portanto, a afirmativa está correta.
As pessoas jurídicas, sejam de direito privado ou público, podem sim ser destinatárias de direitos e garantias fundamentais, desde que esses direitos sejam compatíveis com a sua natureza. Por exemplo, direitos relacionados à propriedade, à liberdade econômica, entre outros, podem ser aplicados às pessoas jurídicas. Já direitos estritamente ligados à condição humana, como direitos à vida ou à integridade física, não se aplicam a elas. Portanto, a afirmativa está correta.